| Projeto: |
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PL 546 26/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-546/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0546-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 15.101 de 06/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO MISSIONÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MISSIONARIO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1287-2008
ver documento Educ1531-2008
ver documento Fin0580-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/08/2008 | Encaminhado em 03/09/2008 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2008 | Encaminhado em 09/09/2008 | | CCJ | Recebido em 09/09/2008 | Encaminhado em 30/10/2008 | | EDUC | Recebido em 30/10/2008 | Encaminhado em 13/03/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 07/05/2009 | | SGP2 | Recebido em 07/05/2009 | Encaminhado em 26/06/2009 | | FIN | Recebido em 26/06/2009 | Encaminhado em 29/06/2009 | | SGP23 | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 12/08/2009 | | SGP21 | Recebido em 12/08/2009 | Encaminhado em 16/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 28/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 15 em 03/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4322/2009 de 04/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 311/2010 de 12/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2010. Motivo: PROMULGADO |